Maíra de Oliveira Biet

Maíra de Oliveira Biet

Advogada

São Paulo, SP

Advogada trabalhista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Embora sempre tenha vivido na capital paulista, foi no interior, durante os cinco anos de graduação, que encontrei experiências e aprendizados que transformaram minha trajetória pessoal e profissional. Após minha formação em 2016, retornei a São Paulo e, em 2017, iniciei minha especialização em Direito do Trabalho pela PUC-SP – COGEAE, concluída em 2019, com apresentação de monografia na área de Direito Coletivo do Trabalho, sob o tema: “O Custeio das Entidades Sindicais a Partir da Promulgação da Lei 13.467/2017”. Desde o início da minha trajetória no Direito, ainda como estagiária, direcionei minha atuação para a área trabalhista, sempre pautada pelos princípios basilares das relações de trabalho e pela busca de soluções jurídicas técnicas, humanas e estratégicas. Atuo desde 2017 em sindicato de categoria profissional, sendo atualmente responsável por toda a área trabalhista, tanto no âmbito contencioso quanto consultivo. Possuo sólida experiência na condução de processos trabalhistas, elaboração de pareceres jurídicos e assessoramento técnico às empresas pertencentes à base sindical, especialmente em questões relacionadas às rotinas das relações de trabalho. Minha rotina profissional envolve atendimentos diários aos trabalhadores da categoria, auxiliando na resolução de litígios decorrentes da rotina laboral, tanto em denúncias coletivas quanto em demandas individuais. Também realizo atendimentos presenciais, participo de audiências e acompanho processos trabalhistas em todas as fases processuais — do conhecimento à execução. Além da atuação contenciosa, participo diretamente de negociações coletivas, elaboração e assinatura de instrumentos coletivos (CCTs e ACTs), reuniões e mediações junto ao Ministério Público do Trabalho em casos envolvendo infrações trabalhistas e coletivas. Minha experiência também agrega vivência profissional na iniciativa privada, em empresa de grande porte, como a SANASA, bem como na carreira pública, junto à Advocacia-Geral da União. Paralelamente à trajetória acadêmica e profissional, valorizo profundamente a união familiar, os momentos ao lado das pessoas que amo, as viagens e a construção de uma vida pautada em equilíbrio, afeto e crescimento contínuo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em

2017 - 2019

PUC COGEAE
Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.
Monografia apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de Especialidade em Direito do trabalho com o tema "O Custeio das Entidades Sindicais a Partir da Promulgação da Lei 13.467/2017” orientado pelo Profª Ms. Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

Graduação em

2012 - 2016

PUC CAMPINAS
Orientador: Cristina Reginato Hoffmann
Trabalho de conclusão do curso de graduação apresentado à faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito com o tema "A NEGOCIAÇÃO COLETIVA A LUZ DA LEI 13.103/2015: Flexibilização e Precarização da Jornada de Trabalho do Motorista Profissional" orientado pela Profª Ms. Cristina Reginato Hoffmann.

Foi orientado por

Cristina Reginato Hoffmann

A negociação coletiva a luz da lei 13; 013/2015: flexibilização e precarização da jornada de trabalho do motorista profissional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Cristina Reginato Hoffmann;

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

O custeio das entidades sindicais a partir da promulgação da lei 13; 467/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães;

Histórico profissional

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Experiência profissional

ADVOGADA

2017 - Atual

SINDLOG - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESCRITÓRIOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS SECAS E MOLHADAS, CARGAS PESADAS E LOGÍSTICAS EM TRANSPORTES DE SÃO PAULO E ITAPECERICA DA SERRA

Responsável pelo setor trabalhista no Departamento Jurídico da entidade sindical; Acompanhamento de todos os processos  judiciais em andamento independente da fase que se encontra, seja de conhecimento ou execução; Emissão de pareceres jurídicos quando solicitados por empresas da base territorial; Elaboração de petições judiciais; Comparecimento em audiências; Assessoria jurídica à todos os sócios e trabalhadores da base.

ESTAGIÁRIA

2016 - Atual

SANASA - Soc de Abast. de Água e Saneamento de Campinas

Auxiliar os advogados em todos os procedimentos necessários, sendo eles: fazer petições diversas, solicitar memorando para outros setores da empresa, fazer pareceres para esclarecer diversos assuntos jurídicos, pegar publicações e repassar aos advogados responsáveis, ir ao banco retirar alvarás e guia de retiradas, entre outros.

ESTAGIÁRIA

2014 - 2016

Sindicamp - Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Campinas e Região

Auxiliar as empresas associadas nas dúvidas jurídicas relacionadas ao contrato de trabalho, convenção coletiva, acordo coletivo, entre outros; conciliadora patronal na comissão de conciliação prévia; auxilio nas negociações coletivas, entre outras atribuições.

ESTAGIÁRIA

2013 - 2014

AGU Advocacia Geral da União

Auxiliar o procurador em todos os procedimentos necessários, sendo eles: contestar, elaborar petições diversas, peticionar eletronicamente, acompanhar audiências, realizar a triagem diária dos processos, entre outros.

ESTAGIÁRIA

2012 - 2013

STMC - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas

Consultar processos judiciais, auxiliar na organização dos arquivos e documentos, fazer agendamento, passar informações sobre o andamento processual, entre outras atividades rotineiras compatíveis com estudante de primeiro ano.